Compliance

O Sistema de Integridade da Protect4 tem como principal objetivo estruturar e sistematizar um conjunto de princípios, diretrizes e normas internas de integridade e fundamentar a adoção de ações e rotinas para estar em compliance e prevenir, detectar e remediar desvios de conduta, atos indevidos, irregulares, fraudulentos e lesivos aos interesses da Protect4 e aos interesses social e público, considerando-se os termos da Lei Brasileira Anticorrupção – Lei n.º 12.846/2013 – e de seu regulamento – Decreto n.º 8.420/2015 -, e todas as demais leis destinadas ao combate à corrupção, à fraude e à lavagem de dinheiro.

Os princípios e diretrizes do Sistema de Integridade, alinhados à missão, visão, política e valores, são a referência para todos colaboradores e terceiros da Protect4, a fim de que a Empresa atinja seu objeto social de forma ética, íntegra e transparente.

Dessa forma, os colaboradores e terceiros devem estar de acordo e seguir as políticas e os normativos da Protect4, independentemente de seu nível hierárquico.

PROTECT4 se compromete em manter os mais altos níveis de padrões profissionais e éticos na condução de seus negócios e a desenvolver continuamente a consciência de seus colaboradores e terceiros sobre a necessidade de se combater a corrupção, em qualquer de suas formas, lavagem de dinheiro e práticas contábeis ilícitas, não se submetendo a situação ou influência que envolva suborno, extorsão, pagamento de propinas, operações de ocultação de receitas ou lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas.

FAQ – SISTEMA DE INTEGRIDADE PROTECT4

E o que é Compliance?
Compliance se refere à conformidade.

Conformidade com o quê?
Conformidade com a lei e com as demais normas aplicáveis.

Mas… que leis e normas aplicáveis são essas???
Trata-se da legislação aplicável às atividades da Protect4, com destaque para a Lei Brasileira Anticorrupção – Lei n.º 12.846/2013 – e de seu regulamento – Decreto n.º 8.420/2015 -, e todas as demais leis destinadas ao combate à corrupção, à fraude e à lavagem de dinheiro, além das normas que compõem o SISTEMA DE INTEGRIDADE DA PROTECT4.

Chamamos de SISTEMA DE INTEGRIDADE DA PROTECT4 o conjunto de normas, políticas e procedimentos internos de Integridade, incluindo mas não se limitando ao Código de Ética e Conduta e à Política Anticorrupção da Protect4.

Quem deve seguir?
Todos os Colaboradores, Terceiros, Fornecedores e Prestadores de Serviço e demais indivíduos e empresas que atuem em nome da Protect4.

O que devo fazer caso perceba que há descumprimento (ou indício de descumprimento) de Lei ou das Normas integrantes do Sistema de Integridade da Protect4?
Deve ser registrada a denúncia através do nosso Canal de Denúncias ou através de envio de e-mail para o endereço compliance@protect4.com.br

O que é Canal de Denúncias?
É o canal de comunicação disponível para colaboradores, terceiros e demais interessados, que possibilita o registro de possíveis atividades ilícitas ou violações às normas integrantes do Sistema de Integridade da Protect4, de forma identificada ou anônima.

Se eu denunciar um colega que está agindo em desconformidade com as normas, ele vai saber que fui eu que denunciei?
Não. A identidade do denunciante será protegida sempre que optar por realizar uma denúncia anônima. Foi pensando em assegurar ao denunciante que optar pelo anonimato que, em hipótese alguma, sua identidade será revelada, ou que as informações serão vazadas ou adulteradas que a  Protect4 optou por um Canal de Denúncias independente.

Como funciona o Canal de Denúncias?
Ao registrar uma denúncia através do Canal de Denúncias, o denunciante poderá optar por se identificar ou por manter o seu anonimato, e registrar o teor da sua denúncia, devendo indicar os elementos mínimos necessários para a investigação e tratamento do fato denunciando, quais sejam: identificação das pessoas envolvidas, data, período e local onde aconteceu o fato denunciado e outros elementos que possam auxiliar na apuração da irregularidade.

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